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Nota Informativa - PLN 35/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 36/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Saúde, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 38/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 39/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 40/2020
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Nota Informativa - PLN 40/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...
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Nota Informativa - PLN 42/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 43/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 3/2019 - PLN 4/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 4/2019 - PLN 6/2019
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