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Análise da MPV nº 1.288, de 16 de janeiro de 2025
Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.288, de 16/01/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa - PLN 27/2025
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 20/2023
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Autoridade Portuária de Santos S.A. e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Técnica Conjunta Nº 1/2025 - Considerações Acerca dos Vetos ao PLDO 2025 - Veto nº 47/2024
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - PLDO 2025, sancionado pelo Poder Executivo, foi convertido na Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 ...
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