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Março Mulheres No mês de março, organizamos, em parceria com a Procuradoria da Mulher no Senado, diversos eventos para a reflexão sobre os direitos das mulheres e as assimetrias de gênero e raça. Confira a Programação do Março Mulheres de 2022.	Outubro Rosa Em outubro, Senado e Câmara, associados a uma rede de parceiros, realizam inúmeras ações para promover a conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama, um dos tipos de câncer que mais matam as mulheres.	Coleção Escritoras do Brasil A coleção Escritoras do Brasil, de iniciativa da Coordenação de Biblioteca, resgata escritoras do século XIX e busca dar visibilidade ao trabalho intelectual de escritoras brasileiras que acabaram esquecidas, valorizando, assim, atividades, produção e pensamento da mulher na construção da história do Brasil.
Senado contra o Assédio Sexual e Moral Trabalhamos para conscientizar toda a Casa sobre a importância de prevenir e combater o assédio. As ações incluem palestras, rodas de conversa e de leitura, campanhas e a distribuição de materiais informativos, além da criação do Curso de Assédio Moral e Sexual, disponível para o público interno e externo na plataforma Saberes do ILB.	Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Senado Criação: Atos da Comissão Diretora nºs 3/2016 e 3/2019 Ação: Garante jornada de trabalho de seis horas para as servidoras efetivas e comissionadas até o último dia do mês em que a criança completar quinze meses de vida. Pelo Plano de Equidade de Gênero e Raça 2019-2021 o prazo foi estendido para 24 meses.	Roda de Leitura Realizado pela Biblioteca do Senado, desde maio de 2017, o evento aberto ao público, promove uma conversa interativa todo mês, nas quintas-feiras à tarde, durante a qual são apresentados temas que permeiam diversas obras e autores, escolhidos a partir de demandas dos participantes. O assunto equidade é recorrente nas rodas.
Plano de Equidade de Gênero e Raça O Plano é o instrumento de gestão adotado pelo Senado Federal para a promoção de atividades relacionadas à igualdade de gênero e raça. É constituído por objetivos, metas, prazos e indicadores, de modo que estejam alinhados com as melhores práticas e dentro da perspectiva de que o Parlamento deve ser visto como referência nas suas iniciativas de responsabilidade social.	Observatório Equidade no Legislativo O Observatório Equidade no Legislativo é uma das ações do Plano de Equidade de Gênero e Raça 2021-2023, já concluída, e tem por objetivo coletar e sistematizar informações sobre o perfil da representação étnico-racial e de gênero no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais. Em linhas gerais, o objetivo é disponibilizar conteúdo e, assim, possibilitar o desenvolvimento de estudos acerca do assunto. O Painel pode ser acessado na página principal do Senado Federal.	Curso EAD “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha” Disponível gratuitamente na Plataforma Saberes do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) ao público interno e externo, on-line e sem tutoria, o curso foi planejado com carga de 60 horas, distribuídas em três módulos desdobrados em nove unidades. Por meio do estudo, reflexão e diálogo busca disseminar conhecimentos sobre a Lei nº 11.340, de 2006, popularmente conhecida como a Lei Maria da Penha.
Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em decorrência da Violência Doméstica e Familiar Criação: ATC nº 04/2016 Objetivo: Dar oportunidades de emprego a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar. Ação: Destina 2% das vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados do Senado Federal, com 50 ou mais trabalhadores(as), para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, desde que o contrato envolva cinquenta ou mais trabalhadores, atendida à qualificação profissional necessária. Uma ideia inovadora do Senado Federal que passou para a Lei de Licitações nº 14.133, de 2021. Outros órgãos já replicam o Programa.	Folder SENADO FEDERAL na promoção da equidade de gênero e raça Com o intuito de facilitar a visualização e a distribuição dos programas e ações do Senado Federal na Promoção da Equidade de Gênero e Raça, foi elaborado um folder com o conteúdo dividido em tópicos. Esperamos que gostem e compartilhem!

Março Mulheres No mês de março, organizamos, em parceria com a Procuradoria da Mulher no Senado, diversos eventos para a reflexão sobre os direitos das mulheres e as assimetrias de gênero e raça. Confira a Programação do Março Mulheres de 2022.

Outubro Rosa

Em outubro, Senado e Câmara, associados a uma rede de parceiros, realizam inúmeras ações para promover a conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama, um dos tipos de câncer que mais matam as mulheres.

Coleção Escritoras do Brasil

A coleção Escritoras do Brasil, de iniciativa da Coordenação de Biblioteca, resgata escritoras do século XIX e busca dar visibilidade ao trabalho intelectual de escritoras brasileiras que acabaram esquecidas, valorizando, assim, atividades, produção e pensamento da mulher na construção da história do Brasil.

Senado contra o Assédio Sexual e Moral

Trabalhamos para conscientizar toda a Casa sobre a importância de prevenir e combater o assédio. As ações incluem palestras, rodas de conversa e de leitura, campanhas e a distribuição de materiais informativos, além da criação do Curso de Assédio Moral e Sexual, disponível para o público interno e externo na plataforma Saberes do ILB.

Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Senado

Criação: Atos da Comissão Diretora nºs 3/2016 e 3/2019

Ação: Garante jornada de trabalho de seis horas para as servidoras efetivas e comissionadas até o último dia do mês em que a criança completar quinze meses de vida. Pelo Plano de Equidade de Gênero e Raça 2019-2021 o prazo foi estendido para 24 meses.

Roda de Leitura

Realizado pela Biblioteca do Senado, desde maio de 2017, o evento aberto ao público, promove uma conversa interativa todo mês, nas quintas-feiras à tarde, durante a qual são apresentados temas que permeiam diversas obras e autores, escolhidos a partir de demandas dos participantes. O assunto equidade é recorrente nas rodas.

Plano de Equidade de Gênero e Raça

O Plano é o instrumento de gestão adotado pelo Senado Federal para a promoção de atividades relacionadas à igualdade de gênero e raça. É constituído por objetivos, metas, prazos e indicadores, de modo que estejam alinhados com as melhores práticas e dentro da perspectiva de que o Parlamento deve ser visto como referência nas suas iniciativas de responsabilidade social.

Observatório Equidade no Legislativo

O Observatório Equidade no Legislativo é uma das ações do Plano de Equidade de Gênero e Raça 2021-2023, já concluída, e tem por objetivo coletar e sistematizar informações sobre o perfil da representação étnico-racial e de gênero no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais. Em linhas gerais, o objetivo é disponibilizar conteúdo e, assim, possibilitar o desenvolvimento de estudos acerca do assunto. O Painel pode ser acessado na página principal do Senado Federal.

Curso EAD “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”

Disponível gratuitamente na Plataforma Saberes do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) ao público interno e externo, on-line e sem tutoria, o curso foi planejado com carga de 60 horas, distribuídas em três módulos desdobrados em nove unidades. Por meio do estudo, reflexão e diálogo busca disseminar conhecimentos sobre a Lei nº 11.340, de 2006, popularmente conhecida como a Lei Maria da Penha.

Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em decorrência da Violência Doméstica e Familiar

Criação: ATC nº 04/2016 Objetivo: Dar oportunidades de emprego a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar.

Ação: Destina 2% das vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados do Senado Federal, com 50 ou mais trabalhadores(as), para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, desde que o contrato envolva cinquenta ou mais trabalhadores, atendida à qualificação profissional necessária. Uma ideia inovadora do Senado Federal que passou para a Lei de Licitações nº 14.133, de 2021. Outros órgãos já replicam o Programa.

Folder

SENADO FEDERAL na promoção da equidade de gênero e raça

Com o intuito de facilitar a visualização e a distribuição dos programas e ações do Senado Federal na Promoção da Equidade de Gênero e Raça, foi elaborado um folder com o conteúdo dividido em tópicos. Esperamos que gostem e compartilhem!