Vídeos Procuradoria
08.08.19 / 15:52
Senado aprova projetos que protegem vítimas de violência domésticaNo dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, os senadores aprovaram em Plenário dois projetos para aumentar a proteção às vítimas de violência doméstica. Um deles garante prioridade nos processos de separação ou divórcio à vítima de violência doméstica. Veja os detalhes na matéria da repórter Isabela Dutra, da TV Senado.
29.05.19 / 13:25
Divórcio mais rápido para quem quer se livrar de agressor - Em AltaTramita no Senado a proposta (PL 510/2019) que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) para dar prioridade ao julgamento de ações de divórcio que envolvam mulheres vítimas de violência doméstica. Ouça a notícia: https://www12.senado.leg.br/noticias/...
17.05.19 / 15:08
Regina Barrach, vereadora e procuradora da Mulher da Câmara de Pederneiras (SP), discursa em plenário e fala sobre agressão que sofreu no dia 12 de abril, em pleno exercício do mandato.Câmaras de Vereadores se solidarizaram com ela e repudiaram a atitude do agressor. Assim como esta Procuradoria, que emitiu uma nota de solidariedade à vereadora. Leia aqui: http://bit.ly/2W9eGC6 A ofensa à vereadora atinge principalmente a mulher política e alcança todas as mulheres brasileiras. Lutamos em favor da dignidade da vida parlamentar, em defesa do Poder Legislativo e pelo direito à vida sem violência para toadas e todos em nossa sociedade.
16.05.19 / 11:37
Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou e elegeu presidentes de três subcomissões, nesta quarta-feira (15): a Subcomissão Temporária de Doenças Raras, que será presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP); a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, cujo presidente eleito é o senador Flávio Arns (Rede-PR); e a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, que terá como presidente o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Todas as três terão o senador Romário (Pode-RJ) como vice-presidente. Os integrantes da CAS também aprovaram o projeto que reduz os prazos de carência dos planos de saúde privados (PLS 502/2017).