CE avalia inclusão, no currículo escolar, da prevenção à violência contra as mulheres

24/06/2019 11h05

Um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica é um dos 16 itens na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (25).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que só em 2018 foram registrados mais de 4,4 mil casos de feminicídio no Brasil.

CE avalia inclusão, no currículo escolarAutor do projeto (PL 598/2019), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende que a ideia é reforçar, desde cedo, questões como respeito e igualdade.

— Para que o aluno aprenda que tem que respeitar a mulher, que mulher não é mercadoria, é uma pessoa igual ao homem. Que as diferenças que existem são biológicas e quando a mulher diz não, é não — explicou.

A matéria tem voto favorável da relatora, Daniella Ribeiro (PP-PB), para quem atuar na formação de crianças e adolescentes nas escolas de educação básica é uma estratégia importante para a promoção de mudanças culturais mais profundas. Para a senadora, a iniciativa também pode incentivar o empoderamento das meninas.

— Educar as meninas para saberem sobre os seus direitos, sobre a possibilidade de não permitir que recebam agressões achando que isso é natural ou normal — defendeu.

Violência

Daniela Daniella baseia seu relatório em dados da pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Datafolha, com base em registros de 2018.

“Segundo o levantamento, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no ano passado. Nove mulheres foram vítimas de algum tipo de agressão de natureza sexual a cada minuto. Já 12,5 milhões foram vítimas de ofensa verbal, como insulto, humilhação ou xingamento, enquanto 1,6 milhão sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento; 3,9 milhões foram assediadas fisicamente em transporte público e 6 milhões sofreram algum tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho”, enumera o relatório.

A pesquisa apurou ainda que 76,4% das mulheres que sofreram violência relataram que o agressor era alguém conhecido — em 23,8% dos casos, o agressor era o cônjuge, namorado ou companheiro. E 42% delas indicaram a própria casa em que vivem como o local da agressão.

A comissão terá a decisão final sobre a matéria, a menos que haja recurso para apreciação no Plenário do Senado. A reunião está marcada para as 11h na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado