A construção de um parlamento democrático

Com a presença de grandes personalidades do Brasil, como a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, a atriz Luiza Brunet e a empresária Janete Vaz, ocorre neste mês em Brasília o 1º Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”

Nas próximas eleições, 30% das vagas do Poder Legislativo brasileiro podem ser destinadas as mulheres. É o que pede o Projeto do senador goiano Luiz do Carmo, apresentado esse ano em Brasília. De acordo com o texto, as vagas seriam intercaladas até garantida uma presença mínima masculina e feminina no parlamento.

Com o intuito de promover discussão em torno do Projeto de Lei nº 2235/2019, o senador Luiz do Carmo organizou em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, para o dia 27 deste mês, o 1º Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”. O evento irá contar com vários nomes de destaque no cenário nacional: a atriz Luiza Brunet, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, as deputadas federais Tabata Amaral e Áurea Carolina, a senadora Rose de Freitas (relatora do projeto no Senado), a representante da ONU Mulheres Ana Carolina Querino, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, a vereadora goianiense Léia Klébia e a empresária Janete Vaz.

A participação feminina na composição dos legislativos nacionais, estaduais e municipais é, historicamente, muito baixa no Brasil. Mesmo com a reserva de 30% das candidaturas, muitas mulheres são manipuladas como candidatas laranjas para preencher o exigido por lei. Hoje, o Brasil concorre entre os últimos do ranking internacional de participação feminina na política – ficando ao lado de países como o Líbano, a Nigéria e a Costa do Marfim.

“Esses resultados negativos evidenciam a insuficiência da regra para atingir os objetivos. Em algumas cidades e estados, a exigência não foi capaz de alterar a realidade da predominância masculina nos parlamentos ao ponto de várias cidades não possuírem nenhuma representante mulher. Uma situação absurda para um país que, hoje, é de maioria feminina”, conta o autor do projeto.

Questionado sobre o estigma da cota no momento político do país, o senador garantiu que esse não é o caso. “Percebo que nos dias de hoje as pessoas veem com olhos desconfiados iniciativas como essas, que tentam resolver de forma prática, na marra, assuntos sociais importantes. Garanto que não é o caso do meu projeto. A distorção que tento resolver foi criada de dentro da estrutura e, para ser modificada e resolvida, precisa partir seguindo essa mesma ordem. Mesmo que os eleitores tomem conhecimento generalizado da situação, o problema provavelmente persistiria: as candidaturas femininas continuariam escondidas, sem investimento, sem publicidade e sem força. Vamos mudar isso”.

De acordo com o senador, outro argumento que faz seu projeto fugir do rótulo da cota é que a reserva funciona para ambos os gêneros e não prioriza nenhum. “A matemática funcionaria assim: após garantidos os 30% de mulheres e 30% de homens (os mais votados), os outros 40% serão definidos e ordenados sem distinção de gênero. Ou seja, essa reserva é para homens e mulheres, com o intuito exclusivo de tornar o parlamento um reflexo mais real da sociedade”, argumenta.

Participantes

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia Antunes Rocha é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e a primeira mulher na história do Brasil a presidir o Tribunal Superior Eleitoral.

Luiza Brunet

Luiza Botelho Brunet é uma empresária, atriz, ativista e modelo brasileira. Vítima no passado, é madrinha de vários Projetos de Lei ao redor do país que inibem a violência contra a mulher e incentivam a participação mais ativa da mulher na economia e na política.

Ana Carolina Querino

Ana Carolina é representante da ONU Mulheres no Brasil e oficial nacional de Programas da agência. É cientista política e mestra em Ciências Sociais, com ênfase em políticas comparadas pela Universidade de Brasília (UnB).

Daniela Borges

Daniela Borges é conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia e a atual presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Foi ex-diretora tesoureira da OAB-BA na gestão 2016/2018.

Tabata Amaral

Tabata Amaral tem 25 anos e foi a 6ª Deputada Federal mais votada do estado de São Paulo, eleita com 264.450 votos. Nascida e criada na Vila Missionária, na periferia de São Paulo, foi campeã de olimpíadas de ciências e, a partir daí, ganhou bolsa em escola particular e depois em Harvard, onde se formou em Ciência Política e Astrofísica. Foi cofundadora do Mapa da Educação e do Movimento Acredito. Suas principais bandeiras no mandato são a educação, direito das mulheres, renovação política e futuro sustentável.

Áurea Carolina

Áurea Carolina de Freitas e Silva é uma socióloga, cientista política, ativista das lutas pela inclusão das mulheres, da juventude e da população negra. Foi eleita deputada federal nas eleições gerais de 2018.

Rose de Freitas

Rose de Freitas é senadora pelo Espírito Santo e Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. Foi deputada estadual e deputada federal, quando, em 1988, trabalhou pela igualdade entre homens e mulheres na Constituinte. Foi a primeira mulher a ocupar um cargo titular na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e a presidir a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. Sua atuação é marcada, principalmente, pela defesa dos direitos das mulheres, das igualdades sociais, das minorias, dos direitos humanos e da igualdade de oportunidades. É a relatora do Projeto de Lei nº 2235 de 2019, pauta da discussão, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Léia Klébia

Leia Klebia Araújo e Vieira é vereadora de Goiânia e uma das maiores lideranças de Goiás na luta pelos direitos da mulher. É organizadora de uma passeata anual, “Caminhada pelo fim da violência contra a mulher”, que reúne milhares de mulheres nas ruas da capital goiana.

Janete Vaz

A bioquímica Janete Vaz é uma das fundadoras do Grupo Sabin, rede de 235 laboratório de saúde, espalhados por 11 estados brasileiros. Referência em gestão de pessoas, o Grupo Sabin emprega cerca de 4,4 mil pessoas – quase 80% composto por mulheres. De acordo com o instituto Great Place to Work, Sabin é a melhor empresa para uma mulher trabalhar.

Ilana Trombka

Mestre em Relações Públicas, com carreira acadêmica e profissional na área, Ilana Trombka está no Senado desde 1998. Já foi diretora da Secretaria de Relações Públicas do Senado e de Comunicação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), assessora da Presidência e assessora parlamentar do Ministério da Integração Nacional.

Jacqueline van Rysselberghe Herrera

Política chilena, médica psiquiatra graduada na Universidad de Concepción, casada com Mauricio Pávez e mãe de seis filhos. É militante do partido de direita Unión Demócrata Independiente e foi a primeira mulher da história a presidi-lo.  É a presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Nacionalidade e Cidadania do Senado chileno, estando ao cargo desde 2015.