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Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil

 

O Panorama, em sua segunda edição, busca, a partir da compilação e análise de distintos indicadores, oferecer uma atualização do cenário da violência contra as mulheres, bem como das ações governamentais que têm por objeto seu enfrentamento, no Brasil e em suas unidades federativas.

De modo a fornecer subsídios para incrementar a probabilidade de sucesso de intervenções, governamentais ou não, voltadas a interromper tal violência, este Panorama busca analisar conjuntamente uma série de indicadores, tanto nacionais quanto estaduais, que, em alguma medida, relacionam-se com a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Como resultado dessa análise, verificou-se, em primeiro lugar, um cenário de aparente subnotificação no âmbito do registro dos principais indicadores relativos à violência contra mulheres. Subnotificação que se apresentou mais ou menos intensa a depender do estado e do indicador considerado. Em segundo lugar, a análise permitiu identificar um quadro de grande disparidade, entre os sistemas judiciários estaduais, na aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha.

Disparidade que parece indicar que, a despeito das leis que regem os processos relativos à violência doméstica serem nacionais, cada estado as executa de forma diversa, alcançando diferentes resultados. Em suma, esta segunda edição do Panorama representa mais um passo do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal em direção a aprofundar o entendimento de como o fenômeno da violência doméstica e familiar contra as mulheres se materializa no Brasil e em cada um dos seus estados. Representa um passo, ainda, em direção à avaliação das políticas públicas voltadas ao enfrentamento dessa violência, com vistas a contribuir para o seu aprimoramento.

 

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