Institucional

À Diretoria-Executiva de Governança Contratual e Licitatória compete atribuições de superior coordenação, supervisão e controle, podendo receber competências ou atribuições específicas; elaborar estudos técnicos; deliberar sobre assuntos relacionados a telefonia institucional; despachar e deliberar matérias relacionadas a licitações e contratos, tais como: repactuação, alteração contratual, reajuste, revisão; reconhecimento de dívida; acréscimo ou supressão de contratos vigentes; reequilíbrio econômico-financeiro; autorização de pagamento de despesa de exercícios anteriores; execução de ata de registro de preços; e executar outras atribuições correlatas.