Data Senado > Resultados Publicações por tema: Todos 01/03/2011 Obrigação de tratamento a usuários de drogas Temas: Todas Saúde Drogas 14/02/2011 Cota de programas nacionais em TV por assinatura Temas: Todas Cultura 31/01/2011 Criminalização do trote vexatório Temas: Educação Segurança Todas Social 15/01/2011 Demolição de casas em áreas de risco Temas: Todas Social 14/01/2011 14º Salário para professores Temas: Economia Trabalho Todas Educação 16/12/2010 Bem-estar e situação econômica do brasileiro Temas: Economia Social Todas Política 15/12/2010 Abertura de ação penal para crimes não violentos A decisão sobre a abertura de ação penal para crimes não violentos deve ser do Estado ou da vítima? (PLS 156/2009 - novo CPP) Temas: Todas Segurança 07/12/2010 Condições de vida das pessoas com deficiência no Brasil Temas: Todas Acessibilidade Social « 37 38 39 40 41 »