18/03/2014
Redução da jornada de trabalho

Na última enquete promovida pelo DataSenado e Agência Senado, dos dias 3 a 17 de março, maioria de internautas declarou-se a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O assunto é tratado em projeto de lei do Senado (PLS 254/2005) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Na ocasião, 1.926 internautas opinaram: 84% deles manifestaram apoio, enquanto 16% foram contrários à mudança.

O projeto propõe a criação do PEPE – Pacto Empresarial para o Pleno Emprego, com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho, sem redução de salários. Em contrapartida, os empregados devem manter o nível de produtividade. A adesão das empresas é voluntária e por prazo certo de cinco anos, período em que será possível avaliar os efeitos do novo sistema.

Originalmente a proposta diminuía a carga semanal de trabalho das atuais 44 para 36 horas, a exemplo de experiência feita por uma empresa no Paraná. Para o relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a redução, no entanto, é de difícil implementação visto que ela traria um aumento considerável dos custos para o empregador. Dessa forma, o substitutivo ao PLS 254/2005 – que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – propõe reduzir a jornada para 40 horas semanais.

A redução da jornada de trabalho, justifica o relator, pode aumentar a demanda por novos trabalhadores, propiciando que o mesmo trabalho seja repartido por mais pessoas. O tema está no centro dos debates, refletindo uma tendência mundial da classe trabalhadora, que luta para ter mais tempo livre – fator que, para muitos, é capaz de reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho e de faltas por motivo de saúde, acarretando assim ganhos significativos de produtividade nas empresas.

Diversos cidadãos encaminharam mensagens no espaço ‘Comente o Projeto’ da página do DataSenado na internet. Alguns pediram a redução conforme proposta original do autor do projeto: “Ainda acho 40 horas muito, o bom seriam 36 horas, a pessoa produzirá muito mais. Hoje quem vive nas grandes metrópoles passa mais de 3 horas por dia só no trânsito”, argumentou Renato Nascimento Alves, de Santa Maria/DF.

Outros citaram diversos benefícios que os trabalhadores podem ter com a redução da jornada. “Em países europeus, as jornadas em geral são menores e nem por isso ocorre perda de produtividade. Adicionalmente, a maior disponibilidade do tempo livre pode ser um estímulo ao aprimoramento profissional, às atividades culturais, além de impactar na saúde do trabalhador”, defendeu André Abel Augusto, de Maricá/RJ.

Ao final da enquete foram computados 1.926 votos, com 84% apoiando a redução da jornada de trabalho. Apenas 16%, portanto, votaram contra a proposta. A pergunta apresentada ao internauta foi a seguinte: “Você é a favor ou contra o projeto que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários (PLS 254/2005)”?

Período: 3/3/2014 a 17/3/2014
Número de votos: 1.926
Você é a favor ou contra o projeto que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários? (PLS 254/2005)

Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.