Percepções sobre a regulamentação do lobby

O Instituto DataSenado, em parceria com acadêmicos dos Departamentos de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de Pittsburg, realizou pesquisa para avaliar como o cidadão brasileiro percebe as relações entre os grupos de interesse e o Congresso Nacional.
09/09/2021 13h00

Mais da metade dos brasileiros avaliam que a atividade de lobby precisa ser regulamentada e, assim, garantir transparência no contato entre parlamentares e os diversos segmentos sociais

A ideia de que os contatos entre deputados e senadores e diferentes segmentos da sociedade que buscam influenciar o Parlamento sejam registrados e que, ademais, essa informação seja acessível e transparente aos brasileiros alcança percentuais de apoio semelhantes conforme as quatro categorias pesquisadas.

Entre os brasileiros perguntados sobre a eventual regulamentação do lobby realizado por sindicatos, 71% acreditam que ela é necessária, mesmo percentual observado entre os brasileiros questionados sobre a necessidade de registro e divulgação dos contatos realizados por grupos em geral que tentam influenciar o Parlamento. Em relação ao lobby praticado por empresas e por ONG’s, os percentuais foram de 70% e 69%, respectivamente.

 

 

‘Fazer lobby’ x ‘Tentar influenciar’: Percepção sobre o quanto a atividade é boa ou ruim para o país não varia significativamente conforme a expressão utilizada para referência à prática

A avaliação dos brasileiros sobre o quanto o contato de diferentes segmentos sociais com parlamentares tendo por objetivo a aprovação de leis é bom ou ruim para o país parece não ser influenciada pela expressão utilizada ao se fazer referência a essa prática.  Entre os brasileiros aos quais a atividade foi apresentada como ‘fazer lobby’ a percepção foi positiva para 59%. Já entre os que foram apresentados à expressão ‘tentar influenciar’, a avaliação positiva ficou em 52%.

 

 

Setores produtivos são percebidos como os mais influentes na aprovação de leis no Parlamento

Os setores do agronegócio (76%), bancário (68%), de comércio e serviços (63%) e industrial (57%) são percebidos pelos brasileiros como os mais capazes de influenciar a aprovação de propostas legislativas no Congresso Nacional. Entre os que têm menor influência, são apontados os sindicatos de trabalhadores (43%) e os brasileiros em geral (26%).

 

 

Lobby realizado por grandes empresas com vistas a abrir novos mercados é considerado aceitável por 88% dos brasileiros

A atuação de grandes empresas para influenciar o governo é, em geral, considerada aceitável pelos brasileiros, especialmente quando os objetivos são a abertura de novos mercados (88%), a proteção de empregos (83%), o apoio a causas sociais (82%) e a busca por se tornarem mais competitivas (75%).

Por outro lado, para 40% dos cidadãos, não é aceitável que grandes empresas atuem junto ao governo com vistas a conseguir financiamentos e subsídios.

 

 

Brasileiros rejeitam uso de Fundo Eleitoral e de contribuições individuais de cidadãos para financiar campanhas políticas

Quanto às fontes de financiamento para campanhas políticas, 62% dos brasileiros acreditam que o dinheiro de impostos, ou seja, o Fundo Eleitoral, não deve ser utilizado para tal fim. O percentual de rejeição é o mesmo em relação ao uso de contribuições individuais dos cidadãos.

Por conseguinte, a pesquisa mostra que, para 61% dos brasileiros, a principal fonte de financiamento para campanhas políticas deve ser o dinheiro dos próprios candidatos.

 

 

 

 

Dos dias 28 de abril a 4 de maio de 2021, 3.000 brasileiros de 16 anos ou mais foram entrevistados por telefone, em amostra representativa da opinião da população brasileira. As amostras do DataSenado são totalmente probabilísticas. Nas entrevistas, são feitas perguntas que permitem estimar a margem de erro para cada um dos resultados aqui divulgados, calculados com nível de confiança de 95% (Anexo 1). Dessa forma, não existe uma única margem de erro para toda a pesquisa (aproximação usual em pesquisas que não são totalmente probabilísticas). As entrevistas foram distribuídas por todas as unidades da Federação, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, com alocação proporcional à população de cada UF.