Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade
Abaixo se encontram disponíveis o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade do Senado Federal com as atualizações de 2018.
Plano de Classificação - É o instrumento arquivístico utilizado para classificar os documentos produzidos e recebidos pelo Senado Federal e pelo Congresso Nacional no exercício de suas funções e atividades administrativas e legislativas. Entende-se por classificação de documentos a sequência de operações técnicas que visam a agrupar os documentos de arquivo relacionando-os ao órgão produtor, à função, subfunção e atividade responsável por sua produção ou acumulação.
Tabela de Temporalidade - É o instrumento arquivístico que estabelece os prazos de guarda e a destinação final dos documentos produzidos e recebidos pelo Senado Federal e pelo Congresso Nacional no exercício de suas funções e atividades administrativas e legislativas. Por meio da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo é possível, entre outras análises, saber quanto tempo o documento deve permanecer em sua unidade administrativa ou legislativa ao cessar seu trâmite, quanto tempo este ficará no arquivo intermediário aguardando prazo precaucional e/ou prescricional, e se ele será eliminado ou guardado permanentemente.