Senador Raimundo Lira


 

Raimundo Lira filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1986, partido pelo qual se elegeu senador para a Assembleia Nacional Constituinte por uma coligação que incluía o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Assumiu o mandato em fevereiro de 1987, na instalação da Assembleia Nacional Constituinte, onde tornou-se vice-líder do seu partido no Senado. Foi titular e Primeiro Vice-Presidente da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança e titular da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições. Atuou ainda como suplente da Comissão da Ordem Econômica e da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Atividade Econômica

O senador registrou em áudio e vídeo o relato da sua experiência como contribuição para o projeto de História Oral comemorativo dos 30 anos da Constituinte e da Constituição Federal em seu gabinete parlamentar no Senado Federal, no dia 10 de julho de 2018. A entrevista foi gravada pelos profissionais do Serviço de Arquivo Histórico (SEAHIS) da Coordenação de Arquivo (COARQ).

Para facilitar visualização e download, o depoimento foi segmentado em cinco blocos, sem edição de conteúdo. Também foi degravado pelos profissionais da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa (SGM) e pode ser lido por bloco ou na íntegra aqui.

 

Abaixo, os links de áudio, vídeo, texto, bem como um resumo dos temas tratados em cada bloco:

Bloco 1

A esperança de vir para a Constituinte para contribuir para o crescimento econômico do país e para o estabelecimento da plena democracia; a frustração de ver o erro que foi o Brasil ter buscado como modelo a Constituição portuguesa que provocou recessão por 11 anos em Portugal; faltaram um projeto como ponto de partida e um projeto de nação; perdeu-se tempo e o resultado poderia ter sido melhor; atrapalharam os mesmos preconceitos que ainda existem na sociedade brasileira e que embaraçam o crescimento econômico; a maior qualidade é o sistema democrático da constituição cidadã; faltam os recursos objetivos na economia e no Estado para viabilizar essa Constituição cidadã; a prova está nas quase cem emendas hoje existentes; a medida provisória que enfraquece o Congresso e permitiu a crise da Lava Jato; a decepção de ver que a Constituição não tirou o Brasil do atraso e do subdesenvolvimento e a dificuldade de realizar hoje as reformas que o país precisa.

14'58

Bloco 2

O corporativismo que atrapalha o desenvolvimento do país; os prejuízos que causaram ao crescimento do país a aprovação da reeleição para presidente da República, o fim da cláusula de barreira para os partidos políticos e falta de uma reforma política mais ampla; Brasil não precisa de revisão constitucional e sim de reformas pontuais; a necessidade de uma reforma tributária para movimentar a economia e estimular o crescimento econômico; a importância de Ulysses Guimarães na condução da Constituinte.

11'52

Bloco 3

A luta entre os grupos políticos na Constituinte; o posicionamento progressista nas votações; o orgulho de ter sugerido a inclusão de emenda que deu ao Senado o poder de aprovar os diretores do Banco Central, antes nomeações exclusivas do presidente da República; a decepção de constatar que as agências reguladoras não controlem os seus setores como deveriam; a preocupação com a aprovação dos juros de 12% ao ano; a visão crítica de que a Constituição estabeleceu um país democrático mas subdesenvolvido de forma permanente, sem perspectiva de mudar; só vê condição de vir a ser desenvolvido nos próximos 100 anos, apesar de ter garantido a cidadania a todos os brasileiros; a oportunidade perdida na Constituinte de criar as condições para fazer do Brasil um país de perfil desenvolvido; como empresário atribui nota sete à Constituição.

13'08