Despesa com BPC cresce 9% em 2025 e acende alerta fiscal
“É uma despesa obrigatória, indexada ao salário mínimo, que gera uma certa rigidez orçamentária e pressiona o espaço para outras despesas”. A explicação é do analista da Instituição Fiscal Independente (IFI), Rafael Bacciotti, autor do texto sobre a evolução do Benefício de Prestação Continuada no Relatório de Acompanhamento Fiscal de março, da IFI.
Bacciotti participou do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, desta terça-feira (24/03), com o jornalista Jesiel Carvalho. Ele informou que o gasto avançou cerca de 9% acima da inflação no ano passado, superando também o ritmo da despesa total. Nos últimos dez anos, o BPC cresceu em média 5,8% ao ano em termos reais, enquanto a despesa primária total da União aumentou 2% no mesmo período.
Segundo Bacciotti, a expansão acelerada do programa é multifatorial, mas o principal vetor é o aumento do número de beneficiários — que responde por cerca de 70% do crescimento entre 2021 e 2025. Nesse período, o estoque de benefícios saltou de 4,7 milhões para 6,4 milhões, com destaque para as concessões a pessoas com deficiência e para a participação crescente de benefícios obtidos por via judicial, que já representam 16,4% do total. “Parte desse crescimento acaba sendo estrutural e pouco previsível, principalmente por causa da judicialização”, explicou, acrescentando que o governo tem buscado harmonização com o Conselho Nacional de Justiça para tentar equacionar a questão.
O analista alertou ainda para o impacto fiscal de médio e longo prazo, com projeções indicando que o gasto pode alcançar entre 1,2% e 1,4% do PIB até 2035. “O principal ponto que preocupa fiscalmente é o ritmo de crescimento”, resumiu. Em relação aos efeitos da guerra no Oriente Médio, Bacciotti adiantou que a IFI deverá analisar o tema no relatório de abril, destacando os riscos de pressão inflacionária por meio da alta do petróleo e seus reflexos no poder de compra da população e nas contas públicas.
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