Consulta Pública Como Funciona 14.523 proposições receberam votos 15.733.098 pessoas votaram 36.094.326 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2987/2024 Concede anistia a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. 50.434 52.720 SUG 39/2019 Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101 48.941 823 PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 713.074 1.002.527 Ver todas proposições
14.523 proposições receberam votos 15.733.098 pessoas votaram 36.094.326 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2987/2024 Concede anistia a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. 50.434 52.720 SUG 39/2019 Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101 48.941 823 PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 713.074 1.002.527 Ver todas proposições