Consulta Pública
O que é
A proposta reconhece a Saúde Estética como uma área de atuação para profissionais de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. Esses profissionais poderão atuar na área, desde que respeitem as normas dos seus conselhos profissionais e não realizem procedimentos exclusivos de médicos e dentistas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior segurança jurídica para profissionais e pacientes, reduzindo conflitos e interpretações divergentes sobre quem pode realizar procedimentos estéticos.
- Fortalecimento da proteção dos consumidores, garantindo que apenas profissionais qualificados atuem na área.
- Estímulo ao crescimento econômico e social do setor de Saúde Estética, gerando empregos e incentivando o empreendedorismo.
- Promoção de um ambiente jurídico mais estável, com menos conflitos regulatórios entre diferentes categorias profissionais.
- Maior segurança jurídica para profissionais e pacientes, reduzindo conflitos e interpretações divergentes sobre quem pode realizar procedimentos estéticos.
- Fortalecimento da proteção dos consumidores, garantindo que apenas profissionais qualificados atuem na área.
- Estímulo ao crescimento econômico e social do setor de Saúde Estética, gerando empregos e incentivando o empreendedorismo.
- Promoção de um ambiente jurídico mais estável, com menos conflitos regulatórios entre diferentes categorias profissionais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 21/07/2026 01:21:00
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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