Consulta Pública Como Funciona 13.396 proposições receberam votos 15.145.118 pessoas votaram 34.636.795 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 3799/2019 Altera o Livro V da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Título III do Livro I da Parte Especial da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a sucessão em geral, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, o inventário e a partilha. 124 5.072 PEC 70/2023 Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022. 7.074 12.498 SUG 24/2020 "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta". 2.615 216 Ver todas proposições
13.396 proposições receberam votos 15.145.118 pessoas votaram 34.636.795 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 3799/2019 Altera o Livro V da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Título III do Livro I da Parte Especial da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a sucessão em geral, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, o inventário e a partilha. 124 5.072 PEC 70/2023 Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022. 7.074 12.498 SUG 24/2020 "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta". 2.615 216 Ver todas proposições