Consulta Pública Como Funciona 15.101 proposições receberam votos 16.134.708 pessoas votaram 37.041.633 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 47.272 45.677 SUG 11/2025 Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados. 13.339 1.156 PL 2557/2026 Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos auferidos pelos militares das Forças Armadas e das forças auxiliares, e dá outras providências. 80.082 48.417 Ver todas proposições
15.101 proposições receberam votos 16.134.708 pessoas votaram 37.041.633 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 47.272 45.677 SUG 11/2025 Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados. 13.339 1.156 PL 2557/2026 Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos auferidos pelos militares das Forças Armadas e das forças auxiliares, e dá outras providências. 80.082 48.417 Ver todas proposições