Consulta Pública Como Funciona 15.251 proposições receberam votos 16.189.385 pessoas votaram 37.163.746 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5346/2026 Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que trata da remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para atualizar o regime jurídico do salário-mínimo profissional, disciplinar sua aplicação às categorias vinculadas ao Sistema Confea/Crea e estabelecer critérios de atualização anual. 1.754 4 PL 5308/2026 Dispõe sobre o exercício da psicoterapia. 435 15 PL 3570/2019 Dispõe sobre o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho. 357 1 Ver todas proposições
15.251 proposições receberam votos 16.189.385 pessoas votaram 37.163.746 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5346/2026 Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que trata da remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para atualizar o regime jurídico do salário-mínimo profissional, disciplinar sua aplicação às categorias vinculadas ao Sistema Confea/Crea e estabelecer critérios de atualização anual. 1.754 4 PL 5308/2026 Dispõe sobre o exercício da psicoterapia. 435 15 PL 3570/2019 Dispõe sobre o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho. 357 1 Ver todas proposições