Consulta Pública Como Funciona 15.656 proposições receberam votos 17.137.220 pessoas votaram 40.719.422 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 20/2021 "Porte definitivo para o cac". 36.479 33.305 PL 1809/2026 Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre o valor da bolsa dos médicos-residentes e estabelecer critérios de reajuste anual, com vistas à valorização da formação médica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde. 45.035 289 MPV 1394/2026 Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa no território nacional, institui o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa, e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023. 532.968 81.693 Ver todas proposições
15.656 proposições receberam votos 17.137.220 pessoas votaram 40.719.422 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 20/2021 "Porte definitivo para o cac". 36.479 33.305 PL 1809/2026 Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre o valor da bolsa dos médicos-residentes e estabelecer critérios de reajuste anual, com vistas à valorização da formação médica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde. 45.035 289 MPV 1394/2026 Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa no território nacional, institui o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa, e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023. 532.968 81.693 Ver todas proposições