Consulta Pública Como Funciona 15.834 proposições receberam votos 17.240.529 pessoas votaram 41.161.459 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 4332/2024 Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica. 2.869 15 PL 2326/2022 Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio em atividades de fiscalização. 6.868 46 PL 5471/2026 Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. 1.083 1 Ver todas proposições
15.834 proposições receberam votos 17.240.529 pessoas votaram 41.161.459 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 4332/2024 Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica. 2.869 15 PL 2326/2022 Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio em atividades de fiscalização. 6.868 46 PL 5471/2026 Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. 1.083 1 Ver todas proposições