Consulta Pública Como Funciona 15.123 proposições receberam votos 16.139.853 pessoas votaram 37.056.500 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1800/2026 Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para atualizar o valor da bolsa do médico residente e instituir reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 61.499 230 PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 48.196 46.976 SUG 11/2025 Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados. 15.201 1.222 Ver todas proposições
15.123 proposições receberam votos 16.139.853 pessoas votaram 37.056.500 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1800/2026 Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para atualizar o valor da bolsa do médico residente e instituir reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 61.499 230 PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 48.196 46.976 SUG 11/2025 Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados. 15.201 1.222 Ver todas proposições