Consulta Pública Como Funciona 15.223 proposições receberam votos 16.183.817 pessoas votaram 37.150.639 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1108/2024 Institui a Semana Nacional de Enfrentamento das Parasitoses Intestinais. 374 1 SUG 30/2026 Trata da disponibilização de gasolina pura e gasolina E10 em todo o território nacional. 1.806 6 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 87.819 1.090 Ver todas proposições
15.223 proposições receberam votos 16.183.817 pessoas votaram 37.150.639 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1108/2024 Institui a Semana Nacional de Enfrentamento das Parasitoses Intestinais. 374 1 SUG 30/2026 Trata da disponibilização de gasolina pura e gasolina E10 em todo o território nacional. 1.806 6 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 87.819 1.090 Ver todas proposições