Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
MENSAGEM nº 31 de 1975
(MSG 31/1975)
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, PARA FINS DO DISPOSTO NO PARAG SEGUNDO DO ART SEGUNDO DO ATO COMPLEMENTAR 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969, O II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (LEI 6151, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1974), COM O TEXTO DEVIDAMENTE REFORMULADO.
Autoria
Presidência da República
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?