Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
MENSAGEM nº 22 de 1992
(MSG 22/1992)
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00139 1991, QUE EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO E O ADICIONAL INCIDENTES SOBRE SAIDAS DE AÇUCAR A QUE E REFEREM OS DECRETOS-LEIS 308, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 E 1952, DE 15 DE JULHO DE 1982, OS SUBSIDIOS DE EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR, E DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPI NAS OPERAÇÕES QUE MENCIONA.
Autoria
Presidência da República
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?