Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
MENSAGEM nº 10 de 1973
(MSG 10/1973)
MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBMETENDO A ELEVADA DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI Nº 1257, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE "ESTENDE ÀS BORRACHAS NATURAIS BENEFICIADAS, DE QUALQUER PROCEDENCIA, OS FAVORES PREVISTOS NO CONVÊNIO DE 29 DE MARÇO DE 1958, ENTRE O BRASIL E A BOLÍVIA, APLICÁVEIS AS BORRACHAS EM BRUTO". PDN - APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI...
Autoria
Presidência da República
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?