Senado Federal

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MENSAGEM nº 8 de 1991
(MSG 8/1991)
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLS 00013 1983, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU MONTAGEM DE TEATRO OU BIBLIOTECA PUBLICA, NOS CASOS DE EXTINÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA UNIDADE EXISTENTE.
Autoria
Presidência da República
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