e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 148 de 1998

(PDS 148/1998)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS, CONLUIDA EM CARACAS, EM 1º DE DEZEMBRO DE 1996.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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