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OFICIO "S" nº 1 de 1948
(OFS 1/1948)
Do Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando que foi cancelado o registro do Partido Comunista do Brasil, com fundamento do parágrafo 13 do artigo 141 da Constituição Federal.
Autoria
Tribunal Superior Eleitoral
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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