Senado Federal

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Como Funciona
REQUERIMENTO nº 384 de 2006
(RQS 384/2006)
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando que cerca de 1,5% da população acima de 40 anos é portadora de glaucoma, doença que se constitui em importante causa de cegueira em nosso meio, não obstante a possibilidade de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento especializado, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a programação do Ministério da Saúde para o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, instituído pela Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002.
Autoria
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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