Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
MENSAGEM (SF) nº 399 de 1993
(MSF 399/1993)
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O BRASIL POSSA COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA OPERAÇÃO DE PAZ DA 0NU (ONUMOZ), PELO PRAZO DE 01 ANO, EM BATALHÃO DE INFANTARIA, COMPOSTO DE 850 HOMENS QUE TERA COMO FIM UNICO, COOPERAR COM AS NAÇÕES UNIDAS NA RESTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA, NA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, NO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, NA DISTRIBUIÇÃO DE AJUDA HUMANITARIA E NO ESTABELECIMENTO DE CLIMA DE PAZ E CONCILIAÇÃO QUE PERMITEM O FUNCIONAMENTO DE ELEIÇÕES LIVRES EM MOÇAMBIQUE.
Autoria
Presidência da República
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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