Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 1368 de 2004
(RQS 1368/2004)
Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações refente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas prestadas por entidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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