Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
OFICIO (CN) nº 17 de 2004
(OFN 17/2004)
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2004, tendo em vista o que determina o inciso I do Artigo 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000.
Autoria
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?