Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 361 de 2004
(RQS 361/2004)
Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que o Ministério das Comunicações preste informações disponíveis referentes à Rádio Comunitária, "Associação Comunitária São Domingos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico", da cidade de Buritama, SP, que se encontra sob forma de decreto legislativo, tramitando na Comissão de Educação do Senado Federal.
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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