Senado Federal

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Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 341 de 2004
(RQS 341/2004)
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, com vistas a instruir a apreciação do PLC nº 32, de 2003, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o número total de pequenos produtores oriundos de assentamentos, sua localização geográfica e área, bem como o número de pequenos produtores oriundos de assentamentos, situados em regiões canavieiras, sua localização geográfica e área.
Autoria
Comissão de Serviços de Infraestrutura
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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