Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 598 de 2003
(RQS 598/2003)
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre os índices de incidência de tuberculose no Brasil, o controle pelas autoridades do Ministério da Saúde, número de pessoas afetadas com a doença e a veracidade de que o País não oferece tratamento adequado à população para evitar o aumento do número de casos.
Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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