Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 353 de 2003
(RQS 353/2003)
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Cultura informações sobre a destinação dos recursos para os projetos de incentivo cultural, aprovados pelo Ministério, desde 1995.
Autoria
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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