e-Cidadania

PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 457 de 1949

(PLC 457/1949)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Dispõe sobre a promoção de oficiais e sub-oficiais das forças armadas que tenham tomado parte no combate à revolução comunista de 1935.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

QR code