Erro
Tipo de Matéria não passível de votação!
Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 1 de 2002
(RCE 1/2002)
Requer a criação da Subcomissão Permanente denominada Bancada do Livro, que por meio de audiências públicas, depoimentos de autoridades, diligências, ou outro meio regimental, possa analisar os problemas que envolvem a autoria, editoração, publicação e distribuição de livros no país, o sistema brasileiro de bibliotecas, a importação e exportação de livros, direitos autorais, e quaisquer outros assuntos relacionados com o livro.
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
TRAMITAÇÃO ENCERRADA



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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