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MEDIDA PROVISÓRIA nº 2198 de 2001

(MPV 2198/2001)

Autoria: Presidência da República

Ementa: Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

  Entenda a proposta

O que é

O projeto propõe a criação de um programa de incentivo fiscal para empresas que investirem em projetos de energia renovável. A proposta visa estimular o uso de fontes de energia limpa, como solar e eólica, por meio de deduções no Imposto de Renda para empresas que comprovarem investimentos em infraestrutura e tecnologia voltadas para a geração de energia sustentável.

O que diz o autor

As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para as empresas, haverá um incentivo financeiro para investir em energia renovável, o que pode reduzir custos operacionais a longo prazo e melhorar a imagem corporativa.
- Para o governo, a medida pode resultar em uma redução temporária na arrecadação de impostos, mas pode ser compensada pelo crescimento do setor de energia limpa e pela criação de empregos.
- Para o meio ambiente, o aumento no uso de fontes de energia renovável pode contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, ajudando no combate às mudanças climáticas.
- Para a sociedade, a expansão da energia renovável pode levar a uma maior oferta de energia limpa e sustentável, beneficiando a qualidade de vida e a saúde pública.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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