Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
AVISO nº 4B de 2000
(AVS 4B/2000)
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 306, de 1999, e do Acódão nº 479, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, FUNASA - PB, Escritório de Negócios da CEF - PB, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestora Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande e Patos, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC 014.064/97-4).
Autoria
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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