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MENSAGEM (SF) nº 40 de 1988
(MSF 40/1988)
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE REASSENTAMENTO DE EX-OCUPANTES DA RESERVA INDIGENA PIMENTEL BARBOSA, SITUADA NO ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ATRAVES DA ALIENAÇÃO DE TERRAS DE DOMINIO DA UNIÃO, COM AREA SUPERIOR A 3.000 HECTARES.
Autoria
Presidência da República
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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