Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
DIVERSOS (CN) nº 4 de 1991
(DVN 4/1991)
CONVOCAM EXTRAORDINARIAMENTE, SEM ÔNUS DE QUALQUER NATUREZA, O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 17 A 20 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES MATERIAS: PLN 26/91, PLC 41/91, PLC 135/91, RQS 856/91, PLS 258/91, PL 2452/91, PL 2159/91, PLP 91/91, PDS 135/91, PL 2455/91, PLP 71/89, PL 2380/91, PL 4580/90, PLP 202/89, PL 2155/91.
Autoria
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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