Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
DIVERSOS nº 43 de 1997
(DIV 43/1997)
COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE FORAM INICIADAS, A PARTIR DE MAIO DE 1996, AS GESTÕES NECESSARIAS A PREPARAÇÃO, DISCUSSÃO, APROVAÇÃO E ASSINATURA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM, E QUE, APOS TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, OS CONTRATOS DE FINANCIAMENT E COMERCIAIS, PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000091, 000093, 000095, 000096 E 000097 DE 1994, E 000037 DE 1996, ENTRARAM EM VIGOR NO DIA 25 DE JULHO DE 1997.
Autoria
MINISTRO DA AERONAUTICA
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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