Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 34 de 1999
(RQS 34/1999)
REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE (07) SENADORES, COM O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO, AS PROVIDENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DAS DELIMITAÇÕES E DEMARCAÇÕES DE RESERVAS INDIGENAS EM RORAIMA, OS CONFLITOS DECORRENTES E AS IMPLICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; AVALIAR AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI, PELA POLICIA FEDERAL E PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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