Consulta Pública
O que é
A proposta altera a forma de remuneração dos depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a à remuneração das cadernetas de poupança. Isso significa que os depósitos do FGTS passarão a render de acordo com a taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Os trabalhadores terão uma remuneração mais justa para os seus depósitos no FGTS, corrigindo uma situação de perda financeira.
- O patrimônio do FGTS poderá suportar essa mudança sem comprometer sua solidez e equilíbrio econômico-financeiro.
- A política monetária poderá se tornar mais eficiente, permitindo ao Banco Central controlar a inflação com menores custos em termos de taxas de juros.
- A proposta não afetará os contratos já celebrados pelo FGTS, mantendo as condições previamente acordadas.
- Os trabalhadores terão uma remuneração mais justa para os seus depósitos no FGTS, corrigindo uma situação de perda financeira.
- O patrimônio do FGTS poderá suportar essa mudança sem comprometer sua solidez e equilíbrio econômico-financeiro.
- A política monetária poderá se tornar mais eficiente, permitindo ao Banco Central controlar a inflação com menores custos em termos de taxas de juros.
- A proposta não afetará os contratos já celebrados pelo FGTS, mantendo as condições previamente acordadas.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 18/01/2026 00:38:19
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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