Consulta Pública
O que é
A proposta visa alterar a lei que trata dos soldos dos militares das Forças Armadas, reajustando os valores pagos a esses profissionais. O reajuste será feito em duas etapas: a primeira em abril de 2025 e a segunda em janeiro de 2026, com aumentos de 4,5% em cada etapa.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os militares das Forças Armadas, haverá um aumento nos seus soldos, o que pode melhorar a atratividade da carreira e incentivar a permanência de profissionais qualificados.
- Para os pensionistas, o reajuste também se aplicará, aumentando o valor recebido mensalmente.
- Para o governo, haverá um impacto orçamentário estimado em R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo, o que exigirá planejamento para garantir o equilíbrio das contas públicas.
- Para a sociedade, a medida pode contribuir para a valorização e modernização das Forças Armadas, assegurando a continuidade de suas missões constitucionais.
- Para os militares das Forças Armadas, haverá um aumento nos seus soldos, o que pode melhorar a atratividade da carreira e incentivar a permanência de profissionais qualificados.
- Para os pensionistas, o reajuste também se aplicará, aumentando o valor recebido mensalmente.
- Para o governo, haverá um impacto orçamentário estimado em R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo, o que exigirá planejamento para garantir o equilíbrio das contas públicas.
- Para a sociedade, a medida pode contribuir para a valorização e modernização das Forças Armadas, assegurando a continuidade de suas missões constitucionais.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?