Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece normas para incentivar a cooperação entre União, estados e municípios na gestão de riscos e na defesa civil. Ela busca agilizar a formalização de convênios e consórcios públicos, além de garantir a liberação rápida de recursos em situações de emergência e calamidade pública.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução da burocracia e maior rapidez na liberação de recursos para municípios em situações de desastre.
- Melhoria na capacidade de resposta a desastres, especialmente em municípios menores que têm menos estrutura.
- Incentivo à formação de consórcios públicos, permitindo uma atuação regional coordenada e eficiente.
- Aumento da eficiência na gestão de desastres, com a possibilidade de antecipação de repasses financeiros.
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, promovendo uma resposta mais integrada e profissionalizada.
- Redução da burocracia e maior rapidez na liberação de recursos para municípios em situações de desastre.
- Melhoria na capacidade de resposta a desastres, especialmente em municípios menores que têm menos estrutura.
- Incentivo à formação de consórcios públicos, permitindo uma atuação regional coordenada e eficiente.
- Aumento da eficiência na gestão de desastres, com a possibilidade de antecipação de repasses financeiros.
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, promovendo uma resposta mais integrada e profissionalizada.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 29/04/2026 18:55:54
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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