Consulta Pública
O que é
A proposta visa abrir um crédito extraordinário (crédito adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes) de R$ 510.000.000,00 para o Ministério de Minas e Energia e para Encargos Financeiros da União. Esse crédito será utilizado para enfrentar as consequências de desastres naturais no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a ampliação de sistemas de alerta hidrológico e a integralização de cotas do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para pequenas e médias empresas.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para o Ministério de Minas e Energia, haverá recursos adicionais para melhorar os sistemas de alerta hidrológico e realizar mapeamentos de risco, o que pode aumentar a eficiência na resposta a desastres naturais.
- Para as pequenas e médias empresas do Rio Grande do Sul, a integralização de cotas do FGI proporcionará maior acesso a crédito, ajudando na recuperação econômica após os desastres.
- Para a população do Rio Grande do Sul, especialmente nas áreas afetadas, a medida pode resultar em uma resposta mais rápida e eficaz a eventos hidrológicos críticos, além de apoio financeiro para a recuperação de negócios locais.
- Para o governo federal, a medida representa um esforço para mitigar os impactos sociais e econômicos dos desastres naturais, sem comprometer os resultados fiscais devido à autorização para não computar essas despesas no atingimento das metas fiscais.
- Para o Ministério de Minas e Energia, haverá recursos adicionais para melhorar os sistemas de alerta hidrológico e realizar mapeamentos de risco, o que pode aumentar a eficiência na resposta a desastres naturais.
- Para as pequenas e médias empresas do Rio Grande do Sul, a integralização de cotas do FGI proporcionará maior acesso a crédito, ajudando na recuperação econômica após os desastres.
- Para a população do Rio Grande do Sul, especialmente nas áreas afetadas, a medida pode resultar em uma resposta mais rápida e eficaz a eventos hidrológicos críticos, além de apoio financeiro para a recuperação de negócios locais.
- Para o governo federal, a medida representa um esforço para mitigar os impactos sociais e econômicos dos desastres naturais, sem comprometer os resultados fiscais devido à autorização para não computar essas despesas no atingimento das metas fiscais.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?