Consulta Pública Como Funciona REQUERIMENTO nº 529 de 2024 (RQS 529/2024) Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023. Ementa: Ver explicação da ementa Ler texto inicial Ver mais notícias relacionadas Ver tramitação e mais informações Veja #RQS529_2024 no Twitter QR code Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013. Confirma? Confirmar
REQUERIMENTO nº 529 de 2024 (RQS 529/2024) Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023. Ementa: Ver explicação da ementa Ler texto inicial Ver mais notícias relacionadas Ver tramitação e mais informações Veja #RQS529_2024 no Twitter QR code Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.