Consulta Pública
O que é
A proposta visa alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que tripulações estrangeiras possam operar aeronaves no Brasil sem a necessidade de acordos bilaterais ou reciprocidade, em situações de emergência, estado de calamidade pública ou emergência ambiental. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta a incêndios florestais, especialmente em casos em que não há aeronaves e tripulações especializadas disponíveis no país.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são variadas:
- Para as empresas aéreas brasileiras, haverá maior flexibilidade para contratar tripulações estrangeiras em situações de emergência, o que pode agilizar a resposta a desastres.
- Para o governo e órgãos de proteção ambiental, como o Ibama, a medida pode aumentar a eficiência no combate a incêndios florestais, reduzindo danos ambientais e sociais.
- Para a população das áreas afetadas por incêndios, a proposta pode resultar em uma resposta mais rápida e eficaz, minimizando perdas e danos.
- Para as tripulações estrangeiras, a medida abre novas oportunidades de trabalho no Brasil em situações de emergência.
- Para as empresas aéreas brasileiras, haverá maior flexibilidade para contratar tripulações estrangeiras em situações de emergência, o que pode agilizar a resposta a desastres.
- Para o governo e órgãos de proteção ambiental, como o Ibama, a medida pode aumentar a eficiência no combate a incêndios florestais, reduzindo danos ambientais e sociais.
- Para a população das áreas afetadas por incêndios, a proposta pode resultar em uma resposta mais rápida e eficaz, minimizando perdas e danos.
- Para as tripulações estrangeiras, a medida abre novas oportunidades de trabalho no Brasil em situações de emergência.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?