Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 63 de 2024
(REQ 63/2024)
Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências.
Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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